Back to top

BLOG

Sustentabilidade e Consumo

Sustentabilidade, segundo Gro Harlem Brundtland, “significa suprir as necessidades do presente, sem alterar as necessidades das gerações futuras de suprir as próprias necessidades”. 

A sociedade está inserida em um contexto social e econômico muito dinâmico, que demanda cada vez...

Liderança sustentável

 

Empreendedor: quando se fala em liderança sustentável, surgem várias ideias e alternativas. De forma simples e direta, o intuito é inspirar os líderes a promover negócios de forma ética e sem prejuízos à sociedade a ao meio ambiente. De colaborar, enfim, com a criação de...

Jurídico Trabalhista

Advertência inicial: a informação inserida neste comentário não é de natureza totalmente técnica jurídica. É mais comezinha. Trata-se de singela explanação decorrente de um fastiento apreço léxico do subscritor aos termos do título.

Este referido apreço léxico nos obriga à...

Jurídico Tributário

De acordo com decisão da Diretoria do SINDIMETAL, foram movidas duas ações judiciais coletivas beneficiando a todos os associados e filiados da entidade, no mês de agosto do corrente ano. As ações são decorrentes das alterações legislativas perpetradas pelo Governo Federal no período “pós-greve dos...

Novo ciclo

Transformar não é uma questão de escolha, é uma questão de sobrevivência. Pode não ser fácil reconhecer a necessidade, mas o desafio é estar sempre atento às demandas. Na realidade, pode até levar algum tempo para alterarmos a direção e darmos um novo rumo à jornada, mas sem a adesão das lideranças, grandes...

Jurídico Tributário

REDUÇÃO DO PERCENTUAL DO REINTEGRA PARA 0,01%
EFEITOS A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2018

 

Instituído através da Lei nº 12.546/2011 e regulamentado por meio do Decreto nº 8.415/15, o Regime Especial de Reintegração de valores Tributários para as...

Jurídico Tributário

VEDAÇÕES À COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA
PREVISTA NO ARTIGO 74 DA LEI Nº 9.430/96

A Lei nº 13.670/2018, entre outras disposições, alterou a redação do artigo 74 da Lei nº 9.430/96, especialmente no que tange as hipóteses das vedações às compensações, previstas no...

Jurídico Tributário

REONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO
A PARTIR DA COMPETÊNCIA DE SETEMBRO DE 2018

 

Com a edição da Lei Federal nº 13.670/2018, altera-se a sistemática de recolhimento da Contribuição Previdenciária incidente sobre a Folha de Salários, como previsto na...

Jurídico Trabalhista

A legislação trabalhista brasileira não considerava a existência de teletrabalho até 2011. Naquele ano, houve a edição da Lei nº 12.551/2011 que alterou o artigo 6º da CLT e equiparou o “trabalho realizado no estabelecimento do empregador” e o “executado no domicílio” do empregado. Isto porque, até este...

Meio ambiente

A Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), prevista a partir da Lei Federal nº 6.938/1981, consiste em dispositivos que tutelam e visam proteger o meio ambiente. Ela traz, de maneira exemplificativa, conceitos, entidades que estruturam o Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA e os instrumentos a...

Páginas