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Novo ciclo

Transformar não é uma questão de escolha, é uma questão de sobrevivência. Pode não ser fácil reconhecer a necessidade, mas o desafio é estar sempre atento às demandas. Na realidade, pode até levar algum tempo para alterarmos a direção e darmos um novo rumo à jornada, mas sem a adesão das lideranças, grandes...

Jurídico Tributário

REDUÇÃO DO PERCENTUAL DO REINTEGRA PARA 0,01%
EFEITOS A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2018

 

Instituído através da Lei nº 12.546/2011 e regulamentado por meio do Decreto nº 8.415/15, o Regime Especial de Reintegração de valores Tributários para as...

Jurídico Tributário

VEDAÇÕES À COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA
PREVISTA NO ARTIGO 74 DA LEI Nº 9.430/96

A Lei nº 13.670/2018, entre outras disposições, alterou a redação do artigo 74 da Lei nº 9.430/96, especialmente no que tange as hipóteses das vedações às compensações, previstas no...

Jurídico Tributário

REONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO
A PARTIR DA COMPETÊNCIA DE SETEMBRO DE 2018

 

Com a edição da Lei Federal nº 13.670/2018, altera-se a sistemática de recolhimento da Contribuição Previdenciária incidente sobre a Folha de Salários, como previsto na...

Meio ambiente

A Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), prevista a partir da Lei Federal nº 6.938/1981, consiste em dispositivos que tutelam e visam proteger o meio ambiente. Ela traz, de maneira exemplificativa, conceitos, entidades que estruturam o Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA e os instrumentos a...

Jurídico Trabalhista

A legislação trabalhista brasileira não considerava a existência de teletrabalho até 2011. Naquele ano, houve a edição da Lei nº 12.551/2011 que alterou o artigo 6º da CLT e equiparou o “trabalho realizado no estabelecimento do empregador” e o “executado no domicílio” do empregado. Isto porque, até este...

Desmistificando a Indústria 4.0 aplicando a filosofia Lean

Segundo pesquisa, a primeira revolução industrial mobilizou a mecanização da produção usando água e energia a vapor. A segunda introduziu a produção em massa com a ajuda da energia elétrica. Em seguida veio a revolução digital e o uso de aparelhos e dispositivos eletrônicos, bem como a Tecnologia da...

Jurídico Tributário

Nos idos anos sessenta do século passado, o grande jurista gaúcho, Alfredo Augusto Becker, qualificou a forma de tributar brasileira como um “manicômio jurídico-tributário”. Não obstante seu anacronismo, bem como o necessário respeito aos portadores de doenças mentais, tal expressão consagrou-se como...

Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

Para o empreendedor garantir o crescimento sustentável dos negócios é imprescindível utilizar os recursos de uma forma mais inteligente. É crucial harmonizar três elementos centrais para que o desenvolvimento sustentável seja alcançado: crescimento econômico, inclusão social e proteção ao meio ambiente....

Democracia exige coerência!

Quero aproveitar este espaço para dividir algumas opiniões sobre as eleições que se aproximam. Os acontecimentos recentes mostraram a grande insatisfação da população com o governo e os políticos de forma geral. Entendo que é necessário fazermos uma autocrítica, para refletir sobre a responsabilidade de...

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