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DECISÃO DEFINITIVA – COM TRÂNSITO EM JULGADO – Favorável ao SINDIMETAL – Não incidência de IRPJ E CSLL sobre juros da taxa SELIC na restituição de tributos – COMPENSAÇÃO

Comunicamos, com imensa satisfação, que ocorreu o trânsito em julgado do processo judicial, no qual o SINDIMETAL RS discutia, em nome de todos os filiados, o direito de não recolher Imposto de Renda Pessoa Jurídica – IRPJ e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, incidentes sobre os  valores...

Brasil: mais Nação, menos Ideologia

A gestão 2004, do SINDIMETAL RS, estabeleceu o seu primeiro Planejamento Estratégico, talvez o primeiro entre os sindicatos do Brasil, e já projetava, nas suas discussões, o País que se esboçava. Foram estabelecidos ali princípios e ações acautelatórias e proativas, na visão dos interesses de seus associados e para o...

O Empregado Estrangeiro

O processo de globalização acentuou as possibilidades e condições de trabalhadores do mundo inteiro migrarem de um País a outro. Tal hipótese intensificou-se nos últimos anos, com o ingresso de estrangeiros em território brasileiro, assim como a emigração de trabalhadores nacionais, em ambos os casos com a...

Plano de Gerenciamento de Resíduos e o Sistema de Manifesto de Transporte de Resíduos - MTR On Line

Empreendedor: o gerenciamento de resíduos inteligente é uma oportunidade para você refletir e esgotar todas as possibilidades de não geração, minimização, reutilização, reciclagem ou destinação mais adequada para os resíduos gerados na sua atividade, aliando resultados de redução de custos e geração de...

Sustentabilidade e Consumo

Sustentabilidade, segundo Gro Harlem Brundtland, “significa suprir as necessidades do presente, sem alterar as necessidades das gerações futuras de suprir as próprias necessidades”. 

A sociedade está inserida em um contexto social e econômico muito dinâmico, que demanda cada vez...

Liderança sustentável

 

Empreendedor: quando se fala em liderança sustentável, surgem várias ideias e alternativas. De forma simples e direta, o intuito é inspirar os líderes a promover negócios de forma ética e sem prejuízos à sociedade a ao meio ambiente. De colaborar, enfim, com a criação de...

Jurídico Trabalhista

Advertência inicial: a informação inserida neste comentário não é de natureza totalmente técnica jurídica. É mais comezinha. Trata-se de singela explanação decorrente de um fastiento apreço léxico do subscritor aos termos do título.

Este referido apreço léxico nos obriga à...

Jurídico Tributário

De acordo com decisão da Diretoria do SINDIMETAL, foram movidas duas ações judiciais coletivas beneficiando a todos os associados e filiados da entidade, no mês de agosto do corrente ano. As ações são decorrentes das alterações legislativas perpetradas pelo Governo Federal no período “pós-greve dos...

Novo ciclo

Transformar não é uma questão de escolha, é uma questão de sobrevivência. Pode não ser fácil reconhecer a necessidade, mas o desafio é estar sempre atento às demandas. Na realidade, pode até levar algum tempo para alterarmos a direção e darmos um novo rumo à jornada, mas sem a adesão das lideranças, grandes...

Jurídico Tributário

VEDAÇÕES À COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA
PREVISTA NO ARTIGO 74 DA LEI Nº 9.430/96

A Lei nº 13.670/2018, entre outras disposições, alterou a redação do artigo 74 da Lei nº 9.430/96, especialmente no que tange as hipóteses das vedações às compensações, previstas no...

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